Direito de Família na Mídia
Menina saudita de 8 anos pode conseguir anulação de seu casamento com homem de 47 anos
26/03/2009 Fonte: Espaço VitalUma corte de apelações de Riade se recusou a reconhecer e reconhecer a decisão de um foro da cidade de Onaiza, cujo juiz aceitou que um homem de 47 anos casasse com uma menina de 8 anos. Segundo a legislação do país árabe, a decisão da corte de apelações não anula automaticamente a autorização para o polêmico casamento, mas mantém em aberto a possibilidade de anulação da união. Defensores dos direitos humanos comemoraram a decisão judicial.
Riade ou Riad é a capital e maior cidade da Arábia Saudita. É igualmente a capital da província de Riade e pertence às regiões históricas de Nejd e Al-Yamama. Situa-se no centro da península arábica, num grande oásis, e é habitada por mais de 4.300.000 pessoas. Onaiza é uma pequena cidade com 50 mil moradores.
"A reação em Juízo aconteceu por causa da mãe, porque ela se recusou a aceitar o veredicto, desafiando o juiz local, ao levar o apelo à corte", disse Wajeha Al-Huwaider, defensor dos direitos civis na Arábia Saudita. Ele é um dos fundadores da Sociedade de Defesa dos Direitos das Mulheres na Arábia Saudita, tendo avaliado que a atual situação do caso pode ser considerada uma vitória, mas advertiu que há muito ainda a ser feito.
A instituição alerta que os casamentos "fazem as crianças perderem o senso de segurança e destroem a sensação de serem amadas e cuidadas, provocando problemas psicológicos e grave depressão".
Agora a corte de apelações devolverá o caso ao foro da cidade de Onaiza que analisou o caso inicialmente. O juz local terá que decidir se mantem o veredicto original ou se o casamento será desfeito. O casamento de crianças com adultos é uma questão que vem preocupando o reino.
Zuhair al-Harithi, porta-voz da Comissão de Direitos Humanos Saudita, grupo ligado ao governo, disse que as autoridades têm o compromisso de lutar contra o casamento infantil. "A prática viola acordos internacionais que foram assinados pela Arábia Saudita e não devem ser permitidos", declarou.
O juiz de primeiro grau tinha negado o pedido de anulação de casamento "porque a mãe não tem o direito de entrar com a ação" e decidiu, à época da sentença, em agosto passado, que "a própria menina faça o pedido, quando chegar à puberdade".
A pedofilia "legal"
Os casamentos arranjados com crianças e adolescentes estão na ordem do dia. A notícia é reveladora das estruturas da pedofilia de fundo religioso e legal, que permitem martírio, pancada e sexo.
A mãe da menina apresentou queixa contra seu próprio marido e formulou um pedido de divórcio; também pediu que o casamento da filha fosse anulado.
Na Arábia, muitas meninas são obrigadas a se casar com homens mais velhos, em troca de dotes ou em função de promessas feitas pelos pais. A questão se torna ainda mais complicada em função das diferentes interpretações que a lei islâmica permite.
No aterrador caso ontem revelado pela imprensa internacional, houve ainda um outro componente: o pai da menina - estando em dificuldades financeiras - vendeu a filha por 30 milhões de riais (moeda da Arábia), o equivale a aproximadamente R$ 19 mil.
Segundo as leis árabes, nem o pai, nem o marido da criança infringiram a norma que permite a poligamia até quatro mulheres e a pancada como meio de educação. O próprio Corão consagra o direito do homem a bater na mulher para "discipliná-la".
Em países islâmicos, a coação ao casamento faz parte da normalidade. Até numa nação como a Turquia ocorrem casamentos forçados. No Iémen os matrimônios obrigatórios dão-se legalmente.
No contexto, a pedofilia é, assim, coberta por leis e religiões. Esta barbaridade legal e religiosa constitui um atentado contra a humanidade. Maomé já vivia em tempos em que a brutalidade contra mulheres e crianças era coisa normal. Depois de 1.400 anos era de esperar uma certa evolução.
Infelizmente ainda não aconteceu.
Por Marco Antonio Birnfeld,
Espaço Vital
Riade ou Riad é a capital e maior cidade da Arábia Saudita. É igualmente a capital da província de Riade e pertence às regiões históricas de Nejd e Al-Yamama. Situa-se no centro da península arábica, num grande oásis, e é habitada por mais de 4.300.000 pessoas. Onaiza é uma pequena cidade com 50 mil moradores.
"A reação em Juízo aconteceu por causa da mãe, porque ela se recusou a aceitar o veredicto, desafiando o juiz local, ao levar o apelo à corte", disse Wajeha Al-Huwaider, defensor dos direitos civis na Arábia Saudita. Ele é um dos fundadores da Sociedade de Defesa dos Direitos das Mulheres na Arábia Saudita, tendo avaliado que a atual situação do caso pode ser considerada uma vitória, mas advertiu que há muito ainda a ser feito.
A instituição alerta que os casamentos "fazem as crianças perderem o senso de segurança e destroem a sensação de serem amadas e cuidadas, provocando problemas psicológicos e grave depressão".
Agora a corte de apelações devolverá o caso ao foro da cidade de Onaiza que analisou o caso inicialmente. O juz local terá que decidir se mantem o veredicto original ou se o casamento será desfeito. O casamento de crianças com adultos é uma questão que vem preocupando o reino.
Zuhair al-Harithi, porta-voz da Comissão de Direitos Humanos Saudita, grupo ligado ao governo, disse que as autoridades têm o compromisso de lutar contra o casamento infantil. "A prática viola acordos internacionais que foram assinados pela Arábia Saudita e não devem ser permitidos", declarou.
O juiz de primeiro grau tinha negado o pedido de anulação de casamento "porque a mãe não tem o direito de entrar com a ação" e decidiu, à época da sentença, em agosto passado, que "a própria menina faça o pedido, quando chegar à puberdade".
A pedofilia "legal"
Os casamentos arranjados com crianças e adolescentes estão na ordem do dia. A notícia é reveladora das estruturas da pedofilia de fundo religioso e legal, que permitem martírio, pancada e sexo.
A mãe da menina apresentou queixa contra seu próprio marido e formulou um pedido de divórcio; também pediu que o casamento da filha fosse anulado.
Na Arábia, muitas meninas são obrigadas a se casar com homens mais velhos, em troca de dotes ou em função de promessas feitas pelos pais. A questão se torna ainda mais complicada em função das diferentes interpretações que a lei islâmica permite.
No aterrador caso ontem revelado pela imprensa internacional, houve ainda um outro componente: o pai da menina - estando em dificuldades financeiras - vendeu a filha por 30 milhões de riais (moeda da Arábia), o equivale a aproximadamente R$ 19 mil.
Segundo as leis árabes, nem o pai, nem o marido da criança infringiram a norma que permite a poligamia até quatro mulheres e a pancada como meio de educação. O próprio Corão consagra o direito do homem a bater na mulher para "discipliná-la".
Em países islâmicos, a coação ao casamento faz parte da normalidade. Até numa nação como a Turquia ocorrem casamentos forçados. No Iémen os matrimônios obrigatórios dão-se legalmente.
No contexto, a pedofilia é, assim, coberta por leis e religiões. Esta barbaridade legal e religiosa constitui um atentado contra a humanidade. Maomé já vivia em tempos em que a brutalidade contra mulheres e crianças era coisa normal. Depois de 1.400 anos era de esperar uma certa evolução.
Infelizmente ainda não aconteceu.
Por Marco Antonio Birnfeld,
Espaço Vital